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Sprout Social
Estes Termos de Serviço da Sprout Social, Inc. (estes “Termos”) constituem um acordo vinculativo entre VOCÊ (“sua empresa”, “assinante” e/ou “contratante”), Swipe UP Soluções Tecnológicas Ltda., (“Swipe UP” e/ou “Nós”), a qual detém todos os direitos de negociação em território brasileiro das licenças das plataformas de serviços, e Sprout Social, Inc.. Este acordo rege o uso e acesso aos Serviços fornecidos pela Sprout Social, conforme definido abaixo.
Você reconhece que concorda com estes Termos em nome da EMPRESA e declara à Swipe Up e à Sprout Social que tem autoridade para vincular sua EMPRESA e suas Afiliadas (conforme aplicável) a estes Termos. Dessa forma, todas as referências à “EMPRESA” nestes Termos incluirão tanto sua organização quanto suas Afiliadas. Se você for um Usuário Autorizado de uma entidade, estes Termos se aplicarão a você na mesma medida.
Ao utilizar ou acessar os Serviços ou permitir que qualquer Usuário Autorizado utilize ou acesse os Serviços, você aceita e concorda em se comprometer, integralmente, com estes Termos. Se você não tiver autoridade para celebrar estes Termos (incluindo vincular quaisquer Afiliadas ou entidades aplicáveis) ou não concordar com estes Termos, não os aceite e não utilize ou acesse os Serviços.
1.1. “Conta” significa uma conta exclusiva criada para você acessar os Serviços de Assinatura.
1.2. “Proprietário da Conta” é a pessoa jurídica ou entidade designada pelo Assinante como proprietária da Conta na Plataforma.
1.4. “Agência” significa uma empresa ou organização que fornece serviços de publicidade, marketing ou mídia social em nome de outra empresa, pessoa ou grupo.
1.5. “Plataforma(s)” significa as Plataformas da web (e quaisquer versões móveis) por meio das quais os Serviços de Assinatura são entregues e acessados, incluindo aqueles disponíveis nos Sites.
1.6. “Usuário(s) Autorizado(s)” significa um indivíduo autorizado por você a utilizar os Serviços em sua Conta e em seu nome, e que recebeu uma identificação de usuário e uma senha da Sprout Social, conforme suas instruções. Usuário(s) Autorizado(s) pode(m) incluir sua equipe, a equipe de seus Afiliados, agentes, contratados, consultores ou prestadores de serviços, ou Clientes, conforme aplicável.
1.7. “Serviços Beta” significa certos serviços, recursos ou funcionalidades nos Serviços disponibilizados aos clientes da Sprout Social apenas para fins de avaliação e teste interno, que, a critério exclusivo da Sprout Social, podem ou não ser disponibilizados de forma geral posteriormente.
1.8. “Reclamação” significa qualquer ação legal, reivindicação, demanda ou processo.
1.9. “Cliente” significa um cliente do Assinante para quem o Assinante está comprando e/ou usando os Serviços (se aplicável).
1.10. “Conteúdo” todas as informações, dados, conteúdo, mensagens e outros materiais que você ou seus Usuários Autorizados publicam ou transmitem de outra forma por meio das Plataformas.
1.11. “Informações Confidenciais” significa informações não públicas divulgadas por qualquer uma das partes à outra parte, direta ou indiretamente, por escrito, oralmente ou às quais a outra parte possa ter acesso, que: (a) uma pessoa razoável consideraria confidencial, ou (b) são marcadas como “confidenciais” ou “proprietárias” ou alguma designação semelhante pela parte divulgadora.
1.12. “DPA” significa o Adendo de Processamento de Dados da Sprout Social localizado em: https://media.sproutsocial.com/uploads/Downloadable-Customer-DPA.pdf.
1.14. “Feedback” significa quaisquer sugestões, solicitações de melhorias, recomendações ou outros comentários que você fornecer à Sprout Social em relação aos Serviços.
1.15. “Teste Gratuito” significa acesso aos Serviços em caráter experimental ou de avaliação sem custos.
1.16. “Período de Teste Gratuito” significa o período que começa na data em que você se inscreve ou recebe acesso aos Serviços como parte de um Teste Gratuito e termina na data que ocorrer primeiro entre: (a) a data que ae Swipe Up especificam como o fim do Teste Gratuito; (b) a data em que você compra uma assinatura paga para os mesmos Serviços; ou (c) a data em que a Sprout Social e Swipe Up encerram seu acesso a tais Serviços, o que a Sprout Social e Swipe Up podem fazer a qualquer momento a seu exclusivo critério.
1.17. “Serviços de Assinatura do Marketing de Influenciadores” significa os serviços proprietários de assinatura de marketing de influenciadores, que incluem o uso das Plataformas Web da Sprout Social, suporte técnico e documentação aplicável, cada um correspondendo ao Plano aplicável.
1.18. “Direitos de Propriedade Intelectual” significa todos e quaisquer direitos registrados e não registrados concedidos, solicitados ou de outra forma existentes agora ou no futuro sob ou relacionados a qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, proteção de banco de dados ou outra lei de direitos de propriedade intelectual, e todos os direitos ou formas de proteção semelhantes ou equivalentes, em qualquer parte do mundo, em cada caso, por todo o seu prazo e juntamente com quaisquer renovações ou extensões.
1.19. “Plano” significa os serviços e recursos específicos do produto disponíveis para você com base na sua assinatura. Os detalhes do plano podem ser descritos no Plataforma ou em uma Ordem de Serviço.
1.20. “Termos Específicos do Produto” refere-se aos termos e condições adicionais necessários para que você tenha acesso e utilize os respectivos Serviços de Assinatura. Os Termos Específicos do Produto para os Serviços de Assinatura da Sprout Social ficam em https://sproutsocial.com/pt/legal/sprout-product-terms. Os Termos Específicos do Produto para os Serviços de Assinatura de Marketing do Influenciador ficam em https://sproutsocial.com/pt/legal/sprout-social-influencer-marketing-product-terms. Os Termos Específicos do Produto estão incorporados a estes Termos na medida em que se aplicam aos Serviços adquiridos por você.
1.21. “Serviços Profissionais” significa serviços de implementação, treinamento ou outros serviços de consultoria fornecidos pela Sprout Social relacionados ao seu uso dos Serviços de Assinatura, conforme estabelecido no Plano, Ordem de Serviço e/ou declaração de trabalho aplicável.
1.22. “Serviços” significa, coletivamente, os Serviços de Assinatura e os Serviços Profissionais fornecidos ao Assinante de acordo com o Plano do Assinante. Os Serviços excluem especificamente qualquer banco de dados de terceiros ou Serviço de Terceiros.
1.23. “Ordem de Serviço” significa um documento com os detalhes do seu Plano, que é acordado e assinado por ambas as partes.
1.24.“Sites” significa https://app.sproutsocial.com, https://advocacy.sproutsocial.com, https://influencer.sproutsocial.com e/ou quaisquer outros sites por meio dos quais os Serviços de Assinatura sejam disponibilizados no futuro, conforme aplicável.
1.26. “Serviços de Assinatura” significa os Serviços de Assinatura da Sprout Social, Serviços de Assinatura de Marketing de Influenciadores adquiridos pelo Assinante conforme o Plano ou Pedido de Serviço aplicável. Os Serviços de Assinatura não incluem Serviços Profissionais ou quaisquer Serviços de Terceiros.
1.27. “Prazo de Assinatura” significa o prazo de assinatura estabelecido no Plano ou Ordem de Serviço aplicável.
1.29. “Conteúdo de Terceiros” significa conteúdo que os Serviços coletam em seu nome de Serviços de Terceiros.
1.30. “Serviço de Terceiros” significa qualquer produto, serviço ou software de terceiros fornecido sob termos e condições separados usados em conjunto com os Serviços, incluindo, mas não se limitando a certas redes de mídia social e outros parceiros de integração.
1.31. “Termos de Serviços de Terceiros” significa os termos e condições, políticas de uso aceitável ou quaisquer outras políticas ou termos semelhantes de quaisquer Serviços de Terceiros, conforme definido na Política de Uso.
1.32. “Política de Uso” refere-se à Política de Uso da Sprout Social aplicável aos Serviços, localizada em https://sproutsocial.com/pt/legal/usage-policy.
2.1. Detalhes do Plano. Os Serviços disponíveis para você serão baseados no seu Plano.
2.1.1. Ordens de Serviço. Se você assinou uma Ordem de Serviço, os detalhes do seu Plano serão fornecidos nessa Ordem de Serviço. Estes Termos são incorporados e fazem parte de cada Ordem de Serviço (se houver). Em caso de conflito entre estes Termos e os termos de uma Ordem de Serviço, estes Termos prevalecerão, a menos que a Ordem de Serviço estabeleça que uma disposição específica destes Termos seja substituída por uma disposição específica da Ordem de Serviço.
2.1.2. Complementos; Serviços Profissionais. Quaisquer Serviços ou recursos adicionais de Serviços, incluindo, entre outros, , monitoramento, análise de dados, bots ou atendimento ao cliente, ou quaisquer usuários, perfis, grupos, palavras-chave de marca e outros recursos ou funcionalidades adicionais que você adicionar posteriormente a um Plano existente (os “Complementos“) durante o Período de Assinatura estarão sujeitos a estes Termos. Quaisquer Serviços Profissionais também estarão sujeitos a estes Termos e a qualquer Ordem de Serviço ou declaração de serviço aplicável.
3.1. Uso dos Serviços
3.1.1. Direito de Uso dos Serviços. Sujeito à sua conformidade com estes Termos, incluindo os Termos Específicos do Produto aplicáveis e os termos de qualquer Ordem de Serviço aplicável, a Sprout Social concede a você um direito limitado, não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e revogável durante o Período de Assinatura para usar os Serviços exclusivamente para suas próprias operações comerciais internas ou em nome de seus Clientes, se aplicável. Se o seu Plano ou Ordem de Serviço aplicável permitir o uso por seus Clientes, tais Clientes poderão usar os Serviços de acordo com estes Termos. Você concorda que a Sprout Social e suas Afiliadas (conforme aplicável) podem acessar sua Conta conforme necessário para fornecer os Serviços e qualquer suporte relacionado.
3.1.2. Proteção contra Uso Não Autorizado. Você concorda em envidar esforços razoáveis para impedir qualquer uso não autorizado dos Serviços e em nos notificar imediatamente caso descubra qualquer uso não autorizado dos Serviços. Imediatamente após a descoberta do uso não autorizado, você tomará todas as medidas necessárias para encerrar o uso não autorizado e cooperará conosco na prevenção de qualquer uso não autorizado futuro. Você reconhece que nossos Serviços suportam login por meio de autenticação de dois fatores e concorda que a Sprout Social não será responsável por quaisquer danos, perdas ou responsabilidades que teriam sido evitadas pela implementação dessa autenticação de dois fatores por você ou seus Usuários Autorizados.
3.2. Acesso e Usuários Autorizados
3.2.1. Usuários Autorizados. Você reconhece e concorda que é responsável pela conformidade de seus Usuários Autorizados com estes Termos, por todas as atividades conduzidas em sua Conta (independentemente de conhecimento ou intenção) e por todo o Conteúdo que você ou seus Usuários Autorizados publicarem ou transmitirem de outra forma por meio dos Serviços de Assinatura. Você também reconhece e concorda que é responsável por gerenciar o acesso à sua Conta e que cada Usuário Autorizado receberá sua própria identificação de usuário e senha exclusivas. Você deverá garantir que as credenciais sejam mantidas em sigilo e não sejam compartilhadas por mais de um Usuário Autorizado, e que os Usuários Autorizados utilizem os Serviços de Assinatura exclusivamente em seu nome. Você será o único responsável pela exatidão, qualidade e legalidade do Conteúdo e pelos meios pelos quais adquiriu o Conteúdo. Exceto conforme disposto na Seção 3.2.3 (“Assinantes da Agência”), você concorda que não negociará, transferirá ou venderá o acesso ao seu login ou Conta a terceiros, a menos que acordado de outra forma por escrito pela Sprout Social.
3.2.2. Assinantes da Agência. Se você for uma Agência, poderá usar os Serviços em nome de seus Clientes e cobrar deles por esse uso dos nossos Serviços. Como Agência, você é responsável por todo uso dos Serviços feito por seus Clientes. Ao adicionar um Cliente à sua Conta, você declara e garante que obteve todas as autorizações e consentimentos necessários desses Clientes para vinculá-los a estes Termos. Se você usar os Serviços em nome de um Cliente, ou permitir que seus Clientes acessem e usem os Serviços por meio da sua Conta, você é responsável por garantir que esse Cliente não possa acessar informações confidenciais ou proprietárias de outro Cliente. Você só pode atribuir um Cliente a um Grupo e não pode conceder acesso ao Grupo de um Cliente a outro Cliente ou terceiro sem o consentimento do Cliente atribuído.
3.3. Restrições de Uso. Você deve utilizar os Serviços de acordo com: (a) estes Termos; (b) os Termos Específicos do Produto aplicáveis; e (c) a Política de Uso. Embora não monitoremos o conteúdo publicado por meio dos Serviços e não sejamos responsáveis por qualquer conteúdo publicado por meio dos Serviços, reservamo-nos o direito de excluir, editar ou mover mensagens ou materiais que julgarmos necessário remover, incluindo, entre outros, postagens públicas, anúncios e mensagens.
3.4. Direito de Suspender Serviços. Podemos restringir a funcionalidade ou suspender temporariamente o uso dos Serviços por você (ou por qualquer Cliente ou Afiliado) se acreditarmos, de forma razoável e de boa-fé, que tal suspensão é necessária para impedir o uso não autorizado dos Serviços (incluindo, entre outros, uma violação destes Termos) ou para impedir uma violação contínua de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. Faremos esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo por e-mail antes de tal suspensão, a menos que acreditemos que a necessidade de restringir ou suspender o acesso seja urgente e exija ação imediata sem aviso prévio, ou que sejamos proibidos de fornecer aviso por lei ou ordem judicial. Além disso, se você não pagar as taxas em dia, de acordo com estes Termos e/ou qualquer Plano ou Ordem de Serviço, poderemos, sem limitação a quaisquer outros direitos ou recursos, suspender o uso dos Serviços até recebermos todos os valores devidos. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por nenhuma das ações acima.
3.5. Atualizações dos Serviços. Reservamo-nos o direito de modificar recursos e funcionalidades dos Serviços periodicamente, a nosso exclusivo critério. Determinaremos, a nosso exclusivo critério, se tais novos recursos e funcionalidades exigem taxas adicionais. Podemos decidir adicionar novos recursos ou funcionalidades aos Serviços e disponibilizá-los gratuitamente aos nossos clientes. O acesso a determinados novos recursos ou funcionalidades pode exigir a aceitação de termos adicionais apresentados no Plataforma. Podemos ou não notificá-lo sobre alterações nos Serviços. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por quaisquer modificações, aumentos de preço ou descontinuações dos Serviços.
3.6. Disponibilidade do Serviço. Embora envidemos esforços comercialmente razoáveis para manter as Plataformas disponíveis e acessíveis, as Plataformas poderão ficar indisponíveis ocasionalmente para reparos, atualizações, manutenção de rotina e emergencial, ou outras interrupções que possam estar fora do nosso controle razoável, incluindo interrupções de Serviços de Terceiros e interfaces de programação de Plataformas e integrações relacionadas. Interrupções no uso dos Serviços não servirão como base para rescindir sua assinatura nem lhe darão direito a reembolso total ou parcial ou crédito das taxas de assinatura.
3.7. Banco de dados. Você declara ter ciência e autorizar o acesso e o uso de dados desidentificados ou não identificados e agregados pela Sprout Social e suas Afiliadas para seus propósitos comerciais: (a) compilar informações de uso e desempenho relacionadas aos Serviços; (b) operar, melhorar, desenvolver e prestar suporte aos produtos e/ou serviços atuais e futuros da Sprout Social (incluindo recursos ou funcionalidades relacionados); (c) desenvolver e publicar análises comparativas e relatórios informativos semelhantes (esses dados somente serão divulgados externamente de forma desidentificada e agregada); e (d) para qualquer outro propósito legal. A Sprout Social garantirá que os referidos dados sejam desidentificados de forma que não permitam a identificação do Assinante, dos usuários do Assinante nem das Informações Confidenciais do Assinante. A Sprout Social e suas afiliadas deterão todos os direitos de propriedade intelectual sobre esses dados desidentificados e agregados e quaisquer dados derivados deles.
3.8. Serviços Beta. Ocasionalmente, podemos oferecer a você a oportunidade de usar e testar os Serviços Beta. Os Serviços Beta são exclusivamente para fins internos, não comerciais, de avaliação e teste. O uso de quaisquer Serviços Beta é opcional e você pode aceitar ou recusar o uso dos Serviços Beta, conforme apresentados nos Serviços, a seu exclusivo critério. Se optar por usar quaisquer Serviços Beta, você concorda em estar vinculado a quaisquer termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços Beta. Você concorda que, entre você e a Sprout Social, os Serviços Beta constituem Informações Confidenciais da Sprout Social. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, a Sprout Social não oferece garantias para nenhum dos Serviços Beta e não tem obrigação de corrigir, atualizar, modificar ou reparar quaisquer Serviços Beta. A Sprout Social reserva-se o direito de descontinuar total ou parcialmente os Serviços Beta a qualquer momento e por qualquer motivo, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, a Sprout Social não terá nenhuma responsabilidade perante você ou qualquer terceiro por qualquer dano ou prejuízo decorrente ou relacionado a quaisquer dos Serviços Beta.
3.9. Testes Gratuitos. Se lhe for concedido acesso para usar os Serviços como parte de um Teste Gratuito (incluindo os Serviços Beta), você deverá usar os Serviços apenas para fins internos, não relacionados à produção e à avaliação e testes não comerciais. Seu direito de usar os Serviços como parte de um Teste Gratuito será imediatamente rescindido ao final do Período de Teste Gratuito. Qualquer uso contínuo dos Serviços exigirá que você se registre nos Serviços, adquira uma assinatura e pague as taxas de assinatura aplicáveis. Você reconhece que qualquer Conteúdo inserido nos Serviços durante um Teste Gratuito poderá ser perdido permanentemente, a menos que você adquira uma assinatura para os mesmos Serviços antes do final do Período de Teste Gratuito. Em caso de conflito entre esta Seção e o restante destes Termos, os termos desta Seção 3.9 prevalecerão em relação à parte dos Serviços oferecida em regime de Teste Gratuito.
4.1. Conexão a Serviços de Terceiros. As Plataformas contêm links para determinados Serviços de Terceiros e permitem que você se conecte e utilize esses Serviços. Para utilizar quaisquer Serviços de Terceiros, você deve estar registrado ou conectado a eles. Ao acessar ou habilitar um Serviço de Terceiros em um Plataforma, você autoriza a transmissão de um token de autenticação seguro do Serviço de Terceiros para o Plataforma para essa finalidade específica.
4.2. Uso de Serviços de Terceiros. Você reconhece que o uso de qualquer Serviço de Terceiros é regido exclusivamente pelos Termos de Serviço de Terceiros aplicáveis e concorda que utilizará tais Serviços de Terceiros em conformidade com os Termos de Serviço de Terceiros. A Sprout Social não controla, endossa, não se responsabiliza e não faz nenhuma declaração com relação a qualquer Serviço de Terceiros, sua disponibilidade, seu conteúdo ou a maneira como um Serviço de Terceiros usa, armazena ou processa seu Conteúdo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou perdas decorrentes ou relacionados ao seu acesso ou uso de qualquer Serviço de Terceiros ou à sua confiança nas políticas, práticas de privacidade ou processos de segurança de dados de tal Serviço de Terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer alterações ou exclusões de seus dados pelos Serviços de Terceiros. Certos recursos de nossos Serviços podem depender da disponibilidade desses Serviços de Terceiros e dos recursos e funcionalidades que eles nos disponibilizam. Você reconhece que não controlamos a disponibilidade, os recursos ou a funcionalidade de qualquer Serviço de Terceiros, que um Serviço de Terceiros pode alterar sua disponibilidade, recursos ou funcionalidades sem qualquer aviso prévio a nós ou a você, e que podemos interromper o acesso a determinados recursos e funcionalidades de nossos Serviços em conexão com alterações feitas por um Serviço de Terceiros. Não teremos qualquer responsabilidade perante você por quaisquer reembolsos, danos ou perdas decorrentes de, ou em conexão com, qualquer indisponibilidade ou alteração feita por um Serviço de Terceiros ou qualquer alteração resultante em nossos Serviços. Você renuncia irrevogavelmente a qualquer reivindicação contra a Sprout Social com relação a quaisquer Serviços de Terceiros.
4.3. Conteúdo de Terceiros. Você reconhece e concorda que: (a) com relação a qualquer Conteúdo de Terceiros, você atua como controlador de dados e a Sprout Social e suas Afiliadas, conforme aplicável, atuam como processadores de dados; (b) se você conectar sua Conta de Serviços de Assinatura a qualquer uma de suas contas com um Serviço de Terceiros, você autoriza a Sprout Social a processar quaisquer dados das contas conectadas a tais Serviços de Terceiros em seu nome; e (c) você deverá cumprir todos os Termos de Serviço de Terceiros aplicáveis (incluindo, entre outros, quaisquer políticas de desenvolvedor aplicáveis) e quaisquer leis de privacidade aplicáveis na criação ou uso de Conteúdo de Terceiros.
Você pagará pelo seu Plano após o recebimento de uma fatura emitida pela “Swipe Up”, sujeito às disposições aplicáveis abaixo.
5.1. Planos de Pagamento Anual À Vista. Para os Planos de pagamento anual à vista à Swipe Up, a cobrança será efetuada imediatamente após a contratação.
5.1.1. Renovação Automática. Seu Período de Assinatura será renovado automaticamente para períodos anuais subsequentes, a menos que você cancele o seu Plano com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data do próximo pagamento.
5.1.1.1. Caso não haja solicitação formal de cancelamento dentro do prazo acima, o Plano será, automaticamente, renovado e a cobrança será realizada, incluindo eventuais Complementos contratados.
5.1.1.2. A cobrança da renovação ocorrerá, automaticamente, na mesma data em cada ano subsequente (“Data de Pagamento Anual”).
5.1.2. Cancelamento. O cancelamento do Plano Anual deve ser solicitado pelo atual Proprietário da Conta, por meio de envio de e-mail para plataforma@spark.com.br, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência da Data de Pagamento Anual. Após o cancelamento, você continuará com o acesso aos Serviços até o término do Período de Assinatura vigente. Não haverá reembolso ou crédito por valores já pagos e não utilizados.
5.1.3. Reajuste de Preços. A Sprout Social poderá reajustar, automaticamente, as taxas de assinatura na Data de Pagamento Anual, desde que esse aumento não exceda 7% (sete por cento) em relação ao valor do Período de Assinatura imediatamente anterior, sem necessidade de aviso-prévio.
5.1.3.1. Caso o reajuste seja superior ao percentual de 7% (sete por cento), você será avisado por nós pelo menos 60 (sessenta) dias antes da Data de Pagamento Anual.
5.2. Planos Anuais com Pagamentos Mensais. Nos Planos anuais com pagamento mensal, a cobrança da primeira parcela será efetuada imediatamente após a contratação, sendo as demais parcelas cobradas automaticamente na mesma data de cada mês.
5.2.1. Renovação Automática. O Período de Assinatura será renovado automaticamente por novo período anual, salvo se você solicitar o cancelamento do Plano com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data do próximo pagamento.
5.2.1.1. Na ausência de aviso de cancelamento dentro do prazo estipulado, o Plano será renovado automaticamente e a cobrança continuará a ocorrer normalmente, incluindo eventuais Complementos.
5.2.1.2. A cobrança das mensalidades renovadas ocorrerá automaticamente na mesma data de cada mês.
5.2.2. Cancelamento. O cancelamento deve ser solicitado pelo atual Proprietário da Conta, mediante o envio de solicitação ao e-mail plataforma@spark.com.br, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da próxima cobrança.
5.2.2.1. Rescisão Antecipada e Multa. O cancelamento antecipado do Plano Anual com pagamentos mensais estará sujeito a multa equivalente a 30% (trinta por cento) do saldo remanescente do valor total do contrato anual. Você também será responsável pelo pagamento de quaisquer valores em aberto devidos à Swipe UP.
5.2.2.2. Ausência de Reembolso. Não haverá reembolso ou crédito de quaisquer valores pagos anteriormente, inclusive nos casos de cancelamento antecipado ou não utilização parcial dos Serviços contratados.
5.2.3. Inadimplência. Se você não realizar os pagamentos pontualmente, quaisquer valores não pagos sob uma Ordem de Serviço aplicável poderão se tornar imediatamente exigíveis, a exclusivo critério da Swipe UP.
5.2.4. Reajuste de Preços. A Sprout Social poderá reajustar, automaticamente, as taxas de assinatura na Data de Pagamento Anual, desde que esse aumento não exceda 7% (sete por cento) em relação ao valor do Período de Assinatura imediatamente anterior, sem necessidade de aviso-prévio.
5.2.4.1. Caso o reajuste seja superior ao percentual de 7% (sete por cento), você será avisado por nós pelo menos 60 (sessenta) dias antes da Data de Pagamento Anual.
5.3. Pagamento por Fatura. Nos casos em que os pagamentos forem realizados por fatura, as condições do Período de Assinatura estarão definidas na respectiva Ordem de Serviço. As faturas deverão ser pagas até a data de vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado em até 30 (trinta) dias da data da fatura, sua Conta poderá ser suspensa e você perderá o acesso aos Serviços.
5.3.1. Renovação Automática. Salvo se estabelecido de forma diversa na Ordem de Serviço, o Plano será renovado automaticamente ao final do Período de Assinatura por prazo equivalente ao anterior.
5.3.2. Cancelamento. O cancelamento deve ser solicitado pelo atual Proprietário da Conta, mediante o envio de solicitação ao e-mail plataforma@spark.com.br, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da próxima cobrança.
5.3.2.1. Rescisão Antecipada e Multa. Caso o Cliente solicite o cancelamento do Plano antes do término do Período de Assinatura estabelecido na Ordem de Serviço, será devida multa rescisória equivalente a 30% (trinta por cento) do valor remanescente até o fim do referido período, além do pagamento de eventuais valores já vencidos.
5.3.2.2. Ausência de Reembolso. Não haverá reembolso ou crédito de quaisquer valores pagos anteriormente, inclusive nos casos de cancelamento antecipado ou não utilização parcial dos Serviços contratados.
5.3.3. Reajuste de Preços. A Sprout Social poderá reajustar, automaticamente, os valores da assinatura por ocasião da renovação, desde que esse aumento não exceda 7% (sete por cento) em relação ao valor do Período de Assinatura imediatamente anterior, sem necessidade de aviso-prévio.
5.3.3.1. Caso o reajuste seja superior ao percentual de 7% (sete por cento), você será avisado por nós pelo menos 60 (sessenta) dias antes da Data de Pagamento Anual.
5.4. Alterações no seu Plano. Se você atualizar seu Plano ou adicionar quaisquer Complementos ao seu Plano durante o Período de Assinatura, será cobrado o preço vigente, no momento da alteração, para o upgrade e/ou os Complementos, proporcionalmente aos dias restantes do Período de Assinatura, salvo disposição em contrário na respectiva Ordem de Serviço. Na ausência de estipulação diversa, o upgrade ou os Complementos que você adicionar seguirá(ão) o mesmo prazo do Plano existente e será(ão) renovado(s) automaticamente ao final do Período de Assinatura, juntamente com o Plano principal. Se você optar por fazer o downgrade do Plano ou remover quaisquer Complementos, não haverá reembolso ou crédito referente a valores já pagos e não utilizados. O downgrade do Plano poderá resultar em perda de dados, funcionalidades ou capacidade da Conta, e não seremos responsáveis por tal perda.
5.5. Disputas e Pagamentos Atrasados. Você deverá nos notificar por escrito sobre quaisquer valores que deseje contestar antes da data em que tais valores seriam devidos. Exceto por valores contestados por você de boa-fé, qualquer valor não pago no vencimento estará sujeito a encargos financeiros equivalentes a 10% (dez por cento) de multa do saldo devedor por mês (determinado e composto diariamente a partir da data de vencimento até a data de pagamento) e juros mensais de um 1% (um por cento) pro rata die e correção monetária pelo IPCA. Você reembolsará quaisquer custos ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) incorridos por nós para cobrar qualquer valor que não seja pago no vencimento. Os valores devidos por você não serão retidos ou compensados com os valores devidos a você por qualquer motivo.
5.6. Compras por meio da Swipe Up. Você está adquirido os Serviços por meio de um revendedor autorizado dos Serviços, você celebrará um contrato ou documento de pedido separado com esse Revendedor. Tal contrato deverá abordar, entre você e a Swipe Up, quaisquer termos e condições relevantes, que podem incluir, sem limitação: a quantidade de produtos e serviços adquiridos, o prazo do serviço, taxas, pagamento e impostos aplicáveis.
6.1. Rescisão por Você. Você somente poderá cancelar seu Plano e rescindir estes Termos: (a) de acordo com a Seção 5 (Taxas e Pagamento) (quando aplicável); ou (b) se não conseguirmos sanar uma violação substancial destes Termos dentro de 30 (trinta) dias após o recebimento de uma notificação por escrito sua descrevendo a violação. Quando a Seção 6.1(b) se aplicar, você poderá rescindir estes Termos e receber um reembolso proporcional de quaisquer taxas pré-pagas e não utilizadas. Em todos os outros casos de rescisão, você não terá direito a quaisquer reembolsos ou créditos, e quaisquer taxas não pagas de acordo com seu Plano para o Período de Assinatura aplicável permanecerão devidas e pagáveis, bem como você estará sujeito à multa rescisória de 30% (trinta por cento) do saldo a vencer.
6.2. Rescisão por Nós. Podemos rescindir estes Termos, seu Plano ou uma Ordem de Serviço e seu uso dos Serviços por qualquer um dos seguintes motivos: (a) você não cumprir estes Termos; (b) você não pagar suas taxas de acordo com os termos de pagamento de seu Plano ou Ordem de Serviço; (c) no término do período de assinatura de seu Plano se lhe fornecermos aviso prévio por escrito; (d) você se tornar objeto de uma petição de falência ou qualquer outro processo relacionado à insolvência, recuperação judicial, liquidação ou cessão em benefício de credores; ou (e) se determinarmos razoavelmente que você está agindo ou agiu de uma forma que poderia representar dano substancial à reputação da Sprout Social, suas Afiliadas ou seus parceiros ou clientes atuais ou potenciais. Em nenhuma hipótese, qualquer rescisão por nossa parte, por qualquer um dos motivos acima, lhe dará direito a reembolsos de quaisquer taxas pré-pagas e não utilizadas, nem o isentará da obrigação de pagar quaisquer taxas devidas a nós antes da data da rescisão, e quaisquer taxas não pagas de acordo com o seu Plano permanecerão devidas e pagáveis. Qualquer suspeita de atividade fraudulenta, abusiva, odiosa, discriminatória ou ilegal poderá ser motivo para a rescisão imediata do seu uso dos Serviços e poderá ser encaminhada às autoridades policiais.
6.3. Obrigações Pós-Rescisão. Se estes Termos, seu Plano ou uma Ordem de Serviço expirar ou for cancelada ou rescindida por qualquer motivo: (a) você quaisquer taxas ou outros valores acumulados antes da data efetiva da rescisão; (b) todas e quaisquer responsabilidades acumuladas antes da data efetiva da rescisão permanecerão válidas; e (c) seu acesso e uso dos Serviços cessarão. A Sprout Social terá o direito de remover as informações da sua Conta, as configurações da Conta e o Conteúdo dentro de 30 (trinta) dias de tal expiração, cancelamento ou rescisão, sem responsabilidade ou aviso prévio. Uma vez que as informações da sua Conta, as configurações da Conta e o Conteúdo forem excluídos, você não poderá recuperá-los, exceto por qualquer Conteúdo que permaneça nos Serviços de Terceiros de acordo com tais Termos de Serviços de Terceiros.
7.1. Proteção de Informações Confidenciais. A parte receptora deverá: (a) não divulgar, utilizar, transmitir, informar ou disponibilizar a qualquer entidade, pessoa ou organismo quaisquer Informações Confidenciais da parte divulgadora para qualquer finalidade fora do escopo destes Termos; e (b) tomar todas as medidas razoavelmente necessárias e apropriadas para impedir a divulgação não autorizada de tais Informações Confidenciais; e (c) exercer sempre, pelo menos, um nível razoável de cuidado com relação a tais Informações Confidenciais. Cada parte concorda em restringir o acesso às Informações Confidenciais da outra parte aos funcionários, consultores, agentes e outros representantes que necessitem de acesso para cumprir suas obrigações aqui previstas e que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade consistentes com estes Termos.
7.2. Exclusões de Informações Confidenciais. Informações Confidenciais não incluirão quaisquer informações que: (a) fossem de conhecimento público e disponibilizadas ao público antes do momento da divulgação pela parte divulgadora; (b) se tornassem de conhecimento público e disponibilizadas ao público após a divulgação pela parte divulgadora à parte receptora, exceto em decorrência de uma violação destes Termos pela parte receptora; (c) a parte receptora tivesse conhecimento ou posse legítimos antes do recebimento da parte divulgadora, nos termos destes Termos; (d) fossem obtidas pela parte receptora de terceiros sem violação das obrigações de confidencialidade; ou (e) fossem desenvolvidas de forma independente pela parte receptora, sem uso ou referência às Informações Confidenciais da parte divulgadora.
7.3. Divulgação Compulsória. A parte receptora não violará suas obrigações no que diz respeito à confidencialidade para a divulgação de Informações Confidenciais conforme exigido pela legislação ou regulamentação vigente ou em resposta a uma ordem válida emitida por um tribunal ou outro órgão governamental, desde que a parte receptora disponibilize à parte divulgadora (na medida juridicamente permitida) um aviso prévio por escrito sobre a divulgação para que a parte divulgadora busque o tratamento confidencial das referidas informações e limite essa divulgação ao que é exigido pela legislação ou ao mandado judicial.
8.1. Garantias do Assinante. Você declara e garante que: (a) utilizará os Serviços em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis; (b) as informações fornecidas ao se registrar nos Serviços são precisas, completas e de seu direito de uso; (c) todos os Usuários Autorizados têm 18 anos ou mais; (d) você não está proibido ou restrito de ter uma conta na Sprout Social; (e) você está autorizado a enviar o Conteúdo e seu Conteúdo não foi coletado, armazenado ou transferido para a Sprout Social e suas Afiliadas em violação a qualquer lei, regulamento, direitos de terceiros ou restrições contratuais; e (f) você não é um concorrente da Sprout Social nem utiliza os Serviços para fins que sejam concorrentes da Sprout Social.
8.2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUAISQUER GARANTIAS, CONDIÇÕES OU REPRESENTAÇÕES DE QUALQUER TIPO E, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EXPRESSAMENTE ISENTAMOS TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DESIGN, TÍTULO, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO EM NOME DA SPROUT SOCIAL E EM NOME DE SUAS AFILIADAS E SEUS LICENCIADORES. A SPROUT SOCIAL E SUAS AFILIADAS CONFIAM EM FONTES DE DADOS DE TERCEIROS PARA INFORMAÇÕES E, PORTANTO, NÃO GARANTEM QUE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, DISPONÍVEL, ACESSÍVEL, SEGURA, OPORTUNA, PRECISA, COMPLETA, LIVRE DE VÍRUS, LIVRE DE ERROS OU QUE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DADOS DE TERCEIROS SEMPRE ESTARÁ DISPONÍVEL. A SPROUT SOCIAL SE ISENTA DE TODA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER MAU FUNCIONAMENTO, IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO OU CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO DOS SERVIÇOS DEVIDO A EQUIPAMENTOS INADEQUADOS, INTERRUPÇÕES OU OUTROS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, OU QUALQUER OUTRO ATRASO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU PERDA DE DADOS NOS SERVIÇOS, TODOS OS QUAIS NÃO ESTÃO SOB O CONTROLE RAZOÁVEL DA SPROUT SOCIAL. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA, INDENIZAÇÃO OU RECURSO PARA QUAISQUER VERSÕES DE TESTE GRATUITO OU SERVIÇOS BETA OU QUALQUER RECURSO DOS SERVIÇOS EM VERSÃO BETA OU DE TESTE GRATUITO. SERVIÇOS BETA E TESTES GRATUITOS SÃO OPCIONAIS E SÃO USADOS POR SUA CONTA E RISCO.
9.1. Indenização pela Sprout Social. Concordamos em defender, indenizar e isentar você de quaisquer reivindicações, perdas, demandas, responsabilidades, danos, acordos, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) movidos por terceiros contra você, alegando que seu uso dos Serviços, conforme permitido aqui, infringe ou se apropria indevidamente dos Direitos de Propriedade Intelectual de tal terceiro.
9.2. Solução para Violação. Se você for impedido ou de outra forma proibido de usar os Serviços ou parte deles com base em uma alegação de que os Serviços violam os Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros, ou se determinarmos razoavelmente que tal proibição é provável, então, às nossas próprias expensas e opção: (a) obteremos para você o direito de usar as partes supostamente infratoras dos Serviços; (b) modificaremos as partes supostamente infratoras dos Serviços de modo a torná-las não infratoras sem diminuir substancialmente sua funcionalidade; ou (c) substituiremos as partes supostamente infratoras dos Serviços por itens não infratores de funcionalidade substancialmente semelhante. Se determinarmos que as soluções acima não são comercialmente razoáveis, poderemos rescindir o Plano ou Ordem de Serviço afetado (ou parte dele) e forneceremos prontamente um reembolso ou crédito proporcional a quaisquer taxas pré-pagas não utilizadas.
9.3. Exclusões de ResponsabilidadeNão teremos nenhuma obrigação nos termos desta Cláusula 9 por qualquer infração ou apropriação indébita que surja de ou seja baseada em: (a) qualquer uso dos Serviços em combinação com outros produtos ou serviços, se tal infração ou apropriação indébita não teria surgido sem tal combinação; (b) quaisquer componentes ou outros aspectos dos Serviços que são fornecidos por você, ou fornecidos por nós para cumprir com seus requisitos ou especificações, se a suposta infração ou apropriação indébita não teria surgido sem tais componentes ou aspectos; (c) uso dos Serviços de uma maneira ou para fins não pretendidos ou permitidos por estes Termos, ou que esteja de outra forma fora do escopo dos direitos concedidos a você aqui; (d) sua falha em usar os Serviços de acordo com estes Termos ou quaisquer instruções escritas fornecidas por nós, se a infração ou apropriação indébita não teria ocorrido sem tal falha; (e) qualquer modificação dos Serviços não feita ou autorizada por escrito pela Sprout Social onde tal infração ou apropriação indébita não teria ocorrido na ausência de tal modificação; ou (f) seu Conteúdo, Conteúdo de Terceiros ou Serviços de Terceiros.
9.4. Solução limitada. As Seções 9.1 e 9.2 declaram a única e exclusiva responsabilidade da Sprout Social (incluindo suas Afiliadas), e sua única e exclusiva solução, pela violação ou apropriação indevida real ou alegada de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros pelos Serviços.
9.5. Indenização por Você. Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Sprout Social e nossas Afiliadas, e cada um de nossos e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários de todas e quaisquer reivindicações, perdas, demandas, responsabilidades, danos, acordos, despesas e custos de terceiros (incluindo honorários advocatícios razoáveis), decorrentes de, em conexão com, ou com base em: (a) sua violação ou a violação destes Termos por seus Usuários Autorizados; (b) seu uso ou o uso de seus Usuários Autorizados de qualquer Serviço de Terceiros; ou (c) qualquer uma das exclusões declaradas na Seção 9.3.
9.6. Procedimento de Indenização. As respectivas obrigações de indenização de cada parte aqui contidas dependem de: (a) a parte indenizada fornecer notificação por escrito imediata da Reclamação à parte indenizadora (desde que a falha da parte indenizada em fornecer tal notificação imediata não isentará a parte indenizadora de suas obrigações de indenização, exceto na medida em que a parte indenizadora seja materialmente prejudicada por isso); (b) a parte indenizadora ter controle exclusivo sobre a defesa e a liquidação da Reclamação; e (c) a parte indenizada fornecer assistência razoável em conexão com a defesa e a liquidação da Reclamação, conforme razoavelmente solicitado pela parte indenizadora.
10.1. Exclusão de danos imprevistos e afins. . NENHUMA PARTE NEM SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS SERÃO, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, RESPONSÁVEIS PERANTE A OUTRA PARTE, SOB QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, INCLUINDO VIOLAÇÃO DE CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, POR DANOS CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, AUMENTADOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A LUCROS CESSANTES, RECEITA, NEGÓCIOS OU DADOS; INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS; OU PERDA DE BOA VONTADE OU REPUTAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE A PARTE TER CIÊNCIA DA PROBABILIDADE DE TAIS DANOS OCORRER OU DE QUAISQUER PERDAS OU DANOS SEREM DE OUTRA FORMA PREVISÍVEIS.
10.2. Limite monetário de responsabilidade. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DA SPROUT SOCIAL (INCLUINDO SUAS AFILIADAS) PARA COM VOCÊ (INCLUINDO SUAS AFILIADAS) DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU AOS SERVIÇOS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A REIVINDICAÇÕES DE GARANTIA), INDEPENDENTEMENTE DO FORO E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER AÇÃO OU REIVINDICAÇÃO SE BASEAR EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA, EXCEDERÁ O VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ À SPROUT SOCIAL DE ACORDO COM O PLANO APLICÁVEL DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO LIMITARÃO DE FORMA ALGUMA SUAS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO CONFORME A SEÇÃO 5 (TAXAS E PAGAMENTO) ACIMA.
10.3. Testes Gratuitos e Serviços Beta. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI, EM NENHUMA HIPÓTESE A SPROUT SOCIAL OU SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS POR SERVIÇOS FORNECIDOS EM BASE DE TESTE GRATUITO OU POR SERVIÇOS BETA, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, DANOS CONSEQUENCIAIS, PERDA DE RECEITA, LUCROS CESSANTES OU DADOS PERDIDOS, MESMO QUE A SPROUT SOCIAL OU SUAS AFILIADAS ESTEJAM INFORMADAS DA PROBABILIDADE DE TAIS DANOS OCORRER OU QUAISQUER TAIS DANOS FOSSE DE OUTRA FORMA PREVISÍVEIS.
10.4. Alocação de RiscosCADA CLÁUSULA DESTES TERMOS QUE PREVÊ UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, ISENÇÃO DE GARANTIAS OU EXCLUSÃO DE DANOS SERVE PARA ALOCAR OS RISCOS DESTES TERMOS ENTRE AS PARTES. ESSA ALOCAÇÃO É REFLETIDA NOS PREÇOS OFERECIDOS PELA SPROUT SOCIAL PARA VOCÊ E É UM ELEMENTO ESSENCIAL DA BASE DO ACORDO ENTRE AS PARTES. CADA UMA DESSAS CLÁUSULAS É SEPARADA E INDEPENDENTE DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS. AS LIMITAÇÕES NA PRESENTE CLÁUSULA 11 SE APLICAM NÃO OBSTANTE A FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER SOLUÇÃO LIMITADA.
10.5. Proibição Estadual de Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias Implícitas. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. NESSAS JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DE CADA PARTE SERÁ LIMITADA À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
11.1. O que Você Possui. Você é o proprietário de todo o Conteúdo que nos fornece. Você nos concede um direito não exclusivo, revogável, mundial, limitado, totalmente pago e isento de royalties para usar, copiar, preparar trabalhos derivados, distribuir, publicar, remover, reter, adicionar, processar ou analisar o Conteúdo com o único propósito de fornecer os Serviços a você e aos seus Usuários Autorizados.
11.2. Nossa Propriedade. A Sprout Social e suas Afiliadas detêm e retêm todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, bem como todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados aos Serviços. O uso dos Serviços sob estes Termos não lhe concede direitos adicionais sobre os Serviços ou a propriedade de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual associados aos Serviços.
12.1. Divulgações Permitidas. A Sprout Social e suas Afiliadas podem fornecer seus dados a terceiros, se exigido por lei ou conforme permitido por você para a prestação dos Serviços. Antes de fornecer seus dados a qualquer prestador de serviços terceirizado, tomaremos medidas para garantir que o prestador de serviços terceirizado mantenha práticas de dados comercialmente razoáveis para manter a confidencialidade e a segurança dos seus dados e para impedir o acesso não autorizado a tais dados. Não fornecemos seus dados a terceiros para seus próprios fins de marketing.
12.2. Adendo de Processamento de Dados. Se o seu uso dos nossos Serviços incluir o processamento de dados pessoais ou informações pessoais sujeitas às leis de proteção de dados aplicáveis da UE ou dos EUA, será aplicável o APD. O APD faz parte destes Termos e se aplica ao processamento de dados pessoais.
13.1. Uso do Logotipo. Você nos concede o direito de usar o nome e o logotipo da sua empresa em nosso site e em quaisquer materiais promocionais, comunicados à imprensa, materiais para investidores e outras comunicações com acionistas. Caso não deseje que seu nome ou logotipo sejam usados dessa forma, envie um e-mail para plataforma@spark.com.br
13.2. Atualizações Para Termos. De tempos em tempos, poderemos revisar e atualizar estes Termos (incluindo modificações nos Termos Específicos do Produto e no DPA) a nosso exclusivo critério. Todas as alterações que promovemos nestes Termos entram em vigor imediatamente com a publicação deles. Enviaremos um aviso ao atual Proprietário da Conta quando houver qualquer alteração relevante nestes Termos. A continuidade do uso de nossos Serviços após nosso aviso sobre a atualização dos Termos constitui sua aceitação dos Termos atualizados.
13.3. Conformidade para exportação e anticorrupção. Os serviços podem estar sujeitos às leis de exportação e às regulamentações dos Estados Unidos e de outras jurisdições. Você declara que o seu nome não consta em nenhuma lista de restrição ou proibição do governo dos Estados Unidos. Você não permitirá que seus Usuários Autorizados, Clientes, Afiliados ou qualquer outro terceiro acessem ou utilizem os Serviços em países sujeitos a embargos impostos pelos Estados Unidos ou em desacordo com as leis ou regulamentações de exportação aplicáveis, entre elas as dos Estados Unidos. Você declara também que nem você, nem seus Usuários Autorizados, Clientes ou Afiliados receberam ou foram alvo de qualquer oferta de suborno, propina, pagamento, presente ou benefício indevido ou ilegal relacionado à aquisição ou uso de nossos Serviços (com exceção dos presentes ou entretenimentos modestos oferecidos dentro dos padrões normais de negócios).
13.4. Disposições de Uso Final pelo Governo Federal. Se você for um usuário final do governo federal dos EUA, os Serviços são considerados um “Item Comercial”, conforme definido em 48 C.F.R. §2.101, consistindo de “Software de Computador Comercial” e “Documentação de Software de Computador Comercial”, conforme esses termos são utilizados em 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202. Em conformidade com 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 a §227.7202-4, conforme aplicável, os Serviços são fornecidos a você apenas com os direitos estabelecidos nos termos e condições destes Termos.
13.5. Cessibilidade. Nenhuma das partes poderá ceder seus direitos, deveres e obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, consentimento esse que não será recusado ou atrasado injustificadamente; desde que a Sprout Social possa ceder estes Termos sem o seu consentimento a um sucessor (incluindo um sucessor por meio de fusão, aquisição, venda de ativos ou força de lei) se o sucessor concordar em assumir e cumprir todas as obrigações da Sprout Social sob estes Termos.
13.6. Contratantes Independentes. As partes são contratantes independentes. Não existe qualquer relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre você e a Sprout Social em decorrência destes Termos ou do uso dos Serviços. Nenhuma das partes terá qualquer poder para obrigar ou vincular a outra parte, exceto conforme especificamente previsto neste instrumento.
13.7. Notificações. Exceto quando especificado de outra forma nestes Termos, qualquer notificação a ser feita à Sprout Social deve ser enviada por e-mail para juridico@spark.com.br, com uma cópia duplicada enviada por correio registrado (com aviso de recebimento) para: Swipe Up Soluções tecnológicas, na Rua Fradique Coutinho, 1737 – Pinheiros – São Paulo / SP CEP: 05416-012. Todos os avisos especificados nestes Termos, que forem enviados a você, serão enviados por e-mail ao atual Proprietário da Conta. As notificações enviadas a você serão consideradas entregues dois (2) dias úteis após a data de envio postal ou um dia útil após o envio por e-mail ou entrega a um serviço de courier. Você é responsável por manter a exatidão do endereço de e-mail e das outras informações de contato do Proprietário da Conta indicado por você na página “Configurações pessoais” no Plataforma.
13.8. Força maior. Nenhuma das partes será responsável por, ou será considerada em violação ou inadimplência destes Termos em razão de, qualquer atraso ou falha no cumprimento das obrigações estabelecidas nestes Termos (exceto por suas obrigações de efetuar pagamentos à Sprout Social nos termos deste instrumento) como resultado de qualquer causa ou condição fora de seu controle razoável, desde que a parte empregue esforços comercialmente razoáveis para evitar ou eliminar as causas do inadimplemento.
13.9. Lei Governamental; Venue. Estes Termos serão interpretados, construídos e aplicados em todos os aspectos, em conformidade com as leis locais do estado de Illinois, EUA, sem referência à sua escolha de leis e não incluindo as disposições da Convenção das Nações Unidas de 1980 sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias. Em circunstâncias em que a Seção 13.10 (Acordo para Arbitragem de Disputas) abaixo permite o litígio entre as partes em tribunal, estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Illinois, excluindo suas regras de conflito de leis. Sob tais circunstâncias limitadas, cada uma das partes expressamente e irrevogavelmente consente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais federais, estaduais e locais em Cook County, Illinois, EUA, com relação a tal ação.
13.10. Cláusula Compromissória de Arbitragem. Você e a Sprout Social concordam em resolver quaisquer reivindicações relacionadas aos presentes Termos por meio da arbitragem final e vinculativa, salvo se uma das partes tiver violado ou ameaçado violar suas obrigações de confidencialidade ou se qualquer uma das partes tiver violado ou ameaçado violar os Direitos de Propriedade Intelectual da outra parte. Sob tais circunstâncias limitadas, a Sprout Social pode entrar com uma ação unicamente de medida cautelar para impedir o uso não autorizado ou abuso dos Serviços, ou violação de propriedade intelectual sem primeiro envolver-se em arbitragem ou no processo informal de resolução de litígios descrito no presente documento. Em todos os outros casos, ambas as partes concordam em submeterem-se à arbitragem administrada pela Associação Americana de Arbitragem, conforme estipulado na Regra de Arbitragem Comercial com 1 (um) árbitro a ser selecionado por acordo mútuo entre as partes. Se não concordarmos sobre a seleção do árbitro, a Associação Americana de Arbitragem escolherá um árbitro para as partes que componha o Painel Nacional de Árbitros. Você concorda que o árbitro não poderá determinar indenizações punitivas a nenhuma das partes e concorda em obedecer e executar todas as determinações definidas pelo árbitro. O julgamento sobre a decisão do árbitro pode ser registrado em qualquer tribunal competente, incluindo, entre outros, os tribunais em Cook County, Illinois.
13.11. Renúncia e Divisibilidade. A renúncia pela Sprout Social a qualquer termo ou condição estabelecido nestes Termos não será considerada uma renúncia adicional ou contínua a qualquer outra disposição destes Termos, e qualquer falha da Sprout Social em fazer valer um direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, inexequível ou ilegal por qualquer motivo, tal disposição será limitada ao mínimo necessário para que as disposições restantes destes Termos continuem em pleno vigor e efeito.
13.12. Contrato Integral. Estes Termos incorporam os Termos Específicos do Produto aplicáveis, o DPA e a Ordem de Serviço (se aplicável) e constituem a expressão final e completa do contrato entre as partes em relação aos Serviços. Estes Termos substituem e regem todas as representações e comunicações orais e escritas anteriores entre as partes em relação aos Serviços e a todos os assuntos relacionados a eles. A Sprout Social não estará vinculado a, e se opõe especificamente a, qualquer termo, condição ou outra disposição diferente ou adicional a estes Termos (independentemente de alterar ou não materialmente estes Termos) que seja oferecido por você em qualquer recibo, fatura, aceite, ordem de compra, portal de compras, confirmação, correspondência ou de outra forma, independentemente da falha da Sprout Social em se opor a tais termos, disposições ou condições.
13.13. Feedback. Você pode nos fornecer Feedback voluntariamente, mas não tem obrigação de fazê-lo. Se optar por fornecer Feedback sobre os Serviços, você nos concede uma licença isenta de royalties, mundial, transferível, sublicenciável, irrevogável e perpétua para usar o Feedback para desenvolver e aprimorar os Serviços ou para qualquer outra utilização do Feedback. Todo o feedback é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e a Sprout Social não o identificará publicamente como a fonte do Feedback sem a sua permissão.
13.14. Funcionalidades Futuras. Você concorda que sua compra e assinatura especificadas aqui não estão condicionadas à entrega de quaisquer funcionalidades ou recursos futuros, tampouco depende de quaisquer comentários públicos orais ou escritos feitos pela Sprout Social ou suas Afiliadas em relação às próximas funcionalidades ou recursos.
13.15. Sobrevivência. As disposições estabelecidas nas Seções a seguir, e qualquer outro direito ou obrigação das partes nestes Termos que, por sua natureza, deva sobreviver à rescisão ou expiração destes Termos, sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão destes Termos: Seção 3 (Uso e Acesso aos Serviços), Seção 4 (Serviços de Terceiros), suas obrigações de pagamento nos termos da Seção 5 (Taxas e Pagamento), Seção 6 (Cancelamento e Rescisão), Seção 7 (Informações Confidenciais), Seção 8.2 (Isenção de Responsabilidade), Seção 9 (Indenização), Seção 10 (Limitações de Responsabilidade), Seção 11 (Seus Direitos e Nossos Direitos de Propriedade Intelectual) e Seção 13 (Geral).